Termos de Uso

Bem-vindo ao Layoout. Estes Termos de Uso regem seu uso do nosso site, serviços, aplicativos e ferramentas (coletivamente, os "Serviços").

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, por favor, não use nossos Serviços.

1. Uso dos Serviços

1.1 Elegibilidade

Para usar nossos Serviços, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Se você tem entre 13 e 18 anos, você deve ter a permissão de um pai ou responsável legal para usar nossos Serviços e eles devem concordar com estes Termos de Uso.

1.2 Conta

Para acessar determinados recursos dos nossos Serviços, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo sua senha, e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

1.3 Uso Aceitável

Você concorda em usar nossos Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você não deve:

• Usar nossos Serviços de qualquer maneira que viole leis ou regulamentos aplicáveis
• Usar nossos Serviços para enviar, receber, carregar, baixar, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com nossas Diretrizes de Conteúdo
• Transmitir ou facilitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado
• Tentar interferir no funcionamento adequado dos nossos Serviços

2. Conteúdo

2.1 Seu Conteúdo

Nossos Serviços permitem que você crie, carregue, publique, envie, transmita e armazene conteúdo, incluindo mensagens, textos, fotos, vídeos, áudio e outros materiais (coletivamente, "Conteúdo"). Você mantém todos os direitos sobre seu Conteúdo.

2.2 Licença para Seu Conteúdo

Ao criar, carregar ou publicar Conteúdo em ou através dos nossos Serviços, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal Conteúdo em conexão com a operação e fornecimento dos nossos Serviços.

2.3 Diretrizes de Conteúdo

Você não deve criar, carregar ou publicar Conteúdo que:

• Seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, pornográfico ou que viole a privacidade de outra pessoa
• Infrinja direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual
• Contenha vírus de software ou qualquer outro código, arquivo ou programa projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware

3. Propriedade Intelectual

3.1 Nosso Conteúdo

Nossos Serviços e seu conteúdo, recursos e funcionalidades são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual.

3.2 Feedback

Se você fornecer feedback, ideias ou sugestões relacionadas aos nossos Serviços ("Feedback"), você nos concede o direito de usar esse Feedback sem restrições e sem compensação para você.

4. Planos e Pagamentos

4.1 Planos

Oferecemos diferentes planos de assinatura, incluindo um plano gratuito com recursos limitados. Os detalhes dos recursos incluídos em cada plano estão disponíveis em nossa página de preços.

4.2 Pagamentos

Para planos pagos, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis ao plano que você escolher. Todos os pagamentos são não reembolsáveis, exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso.

4.3 Renovação Automática

As assinaturas pagas são renovadas automaticamente no final de cada período de assinatura, a menos que você cancele sua assinatura antes da data de renovação.

5. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso aos nossos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso.

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento acessando as configurações da sua conta ou entrando em contato conosco.

6. Isenção de Garantias

NOSSOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

7. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUM CASO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

8. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Se fizermos alterações materiais, notificaremos você por meio dos nossos Serviços ou por outros meios para fornecer a você a oportunidade de revisar as alterações antes que elas entrem em vigor. Seu uso continuado dos nossos Serviços após a publicação das alterações constituirá seu consentimento com tais alterações.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: legal@layoout.com.